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Waldir Leite e outras sete pessoas são suspeitos de participar de esquema de direcionamento de concorrências da prefeitura de Paranaguá que teria rendido R$ 500 mil
O grupo teve a prisão temporária (de 5 dias) decretada por suspeita pelos crimes de fraude em licitação, falsidade ideológica e formação de quadrilha. Até o fechamento desta edição, os presos ainda não haviam prestado depoimento – o que deve ocorrer hoje.
Biografia
Um mandato na Assembleia
Nascido em Santos, no litoral de São Paulo, o ex-deputado Waldir Leite tem 48 anos e é empresário. A carreira política começou em 1996 quando disputou e venceu a primeira eleição para vereador de Paranaguá pelo PDT. Em 2000, foi reeleito, mas deixou o cargo para assumir uma cadeira na Assembleia Legislativa do Paraná. Em 2006 tentou a reeleição, mas não obteve votos necessários. Na eleição de 2010, Waldir Leite disputou uma vaga na Câmara Federal pelo PSC, mas também não foi eleito. (KK)
Advogado alega inocência do cliente
O advogado José Silvio Gori Filho, que representa o ex-deputado estadual Waldir Leite, disse acreditar que a prisão do cliente pode ter motivação política. Leite, segundo o advogado, cogitava a possibilidade de disputar uma cadeira na Câmara de Paranaguá e até mesmo a prefeitura da cidade na eleição de outubro. “O que mais pode explicar a prisão dele? Ele tem residência fixa e não se omitira em prestar depoimento. A investigação é de 2006 e só em 2012, ano eleitoral, ele é preso?”, questionou o advogado. Ele afirmou ainda que o ex-deputado alega inocência das acusações.
Gori também representa Marilis Rocha da Silva, mulher do ex-deputado, e Adalton Bernardo de Oliveira (que seria procurador de uma das empresas envolvidas), que dizem ser inocentes. O advogado também pode vir a representar Valdinei Leite e Serly da Silva Costa Leite, respectivamente irmão e cunhada do ex-deputado, que estão foragidos. “Eles estavam viajando. Vou entrar em contato com eles. A intenção é apresentá-los à polícia.”
O advogado espera que seus clientes sejam soltos depois de prestarem depoimento – caso contrário vai ingressar com pedidos de habeas corpus no Tribunal de Justiça.
Valmir Leite, irmão do ex-deputado, disse que a família reagiu com muita surpresa à prisão. “Como que ele vai preso sem antes ser ouvido? Ele tem residência fixa e não tem antecedentes criminais.”
A reportagem não conseguiu contactar os outros acusados pela polícia: os empresários Alessandro de Mello (que também é policial militar), Luciano Valério Alves Barbosa, Joel Alves Barbosa Júnior, Divanelle Inácio do Rosário Lima e a ex-funcionária da prefeitura de Paranaguá Franciane Azevedo Ribeiro.
A prefeitura, em nota oficial, informou que dará todo o apoio à investigação. “Estamos nos colocando à disposição do Nurce [órgão da Polícia Civil] para que a ordem seja restabelecida”, disse o prefeito de Paranaguá, José Baka Filho, na nota.
A assessoria da prefeitura informou ainda que Luciano Valério Alves Barbosa, outro envolvido, era funcionário comissionado e foi exonerado em fevereiro de 2008. E que Franciane Ribeiro era servidora concursada e pediu exoneração do cargo em março de 2011. A assessoria não soube informar o motivo.
Karlos Kohlbach, com colaboração de Oswaldo Eustáquio, correspondente em Paranaguá.
Acordo
A investigação do Núcleo de Repressão a Crimes Econômicos (Nurce), da Polícia Civil, concluiu que Waldir Leite seria o principal beneficiário de um esquema que, em 2006, teria fraudado sete licitações realizadas pela prefeitura de Paranaguá. O delegado operacional do Nurce, Fernando Zanoni, explicou que três empresas e uma ex-funcionária da prefeitura estão envolvidas diretamente nas fraudes. Ele não descartou o envolvimento de outras pessoas no esquema.
De acordo com o delegado, a fraude nas licitações acontecia porque havia um acordo entre três empresas que participavam conjuntamente das mesmas concorrências. A empresa vencedora era sempre a Serly da Silva Ltda., cuja dona é a cunhada de Waldir Leite – o ex-deputado seria o chefe do grupo de companhias relacionadas entre si.
Documentos que o Nurce obteve comprovariam que, quando a Serly foi aberta, o proprietário era o ex-deputado. “Ao longo do tempo, a empresa mudou para o nome da mulher do ex-deputado e depois ela doou 99% da empresa para Serly [esposa do irmão de Waldir Leite]”, disse. “A intenção era ocultar o verdadeiro dono: o ex-deputado”, disse o delegado.
As duas empresas derrotadas, segundo a investigação, eram a Alessandro de Mello ME e a JA Barbosa Júnior e Almário Ltda. – todas com ligação direta com a Serly (veja quadro). “O que percebemos é que essas empresas entravam na licitação para perder”, afirmou o policial Zanoni. Ele explicou, porém, que os serviços foram prestados à prefeitura.
Ramos variados
Outro indício da fraude, segundo a polícia, era a variedade de ramos de prestação de atuação a que as empresas participavam de licitações. Em um dos casos, citou o delegado do Nurce, a empresa J.A Barbosa Júnior, cujo nome fantasia era Panificadora e Mercearia Big Pão, participou de uma licitação para “prestar serviço de limpeza e manutenção do terminal rodoviário, execução de canaletas em paralelepípedos, pavimentação de ruas e becos”. “Eram serviços evidentemente incompatíveis com o ramo de atividade”, afirmou Zanoni.
Além das empresas, Franciane Azevedo Ribeiro, ex-funcionária da prefeitura de Paranaguá, teria envolvimento direto com o esquema criminoso. Na época da abertura dos processos licitatórios, ela era presidente da comissão de licitação da prefeitura. A fraude acontecia justamente nas licitações da modalidade carta-convite, quando a prefeitura escolhe no mínimo três empresas para participar da concorrência.
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