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quinta-feira, 1 de março de 2012

Prefeito Baka de Paranaguá é réu no Ministério Público do Trabalho

Charge: Jornal Impacto
altPOPULAÇÃO ESTÁ SATURADA DE TANTOS DESEQUILIBRIOS NA GESTÃO

O povo de Paranaguá está saturado de tanta improbidade e descasos na gestão do atual prefeito, segundo e-mails que chegam a Redação do Jornal fontes nos dão a informação e apontam para uma rejeição de 70% do atual prefeito segundo pesquisas de opinião pública na região, devido a casos como este em que o Prefeito é investigado pelo Ministério Público, somados a enorme quantidade de buracos na cidade e outros fatores que vão credenciando o fim da carreira política do mesmo, recentemente quase que o Prefeito foi cassado do cargo em julgamento feito pela justiça. Segundo um morador tradicional da cidade que não quis ser identificado por medo de represálias, "Se não tivesse devendo, não teria tanta denúncias assim".Baka além de prefeito é presidente do seu partido municipal, tem conduzido de forma autoritária o partido e não honrou muitos compromissos de campanha. Atitudes anti-democráticas que o levaram a perder a credibilidade no cenário político.

Segundo ex-filiados do seu partido que ele brigou para que saissem do partido apenas por pensar diferente, agindo de forma prepotente não respeitando o estatuto do partido que zela pela pluralidade de idéias, agora vira réu do Ministério Público acusado de corrução. Tem tempo de provar sua honestidade, mas o povo quer ver pra crer.
 

José Baka Filho e a secretária de Saúde Isolda de Barros Maciel participaram de audiência no Fórum do Trabalho de Paranaguá, na última quinta-feira (2), em respeito à Ação Civil Pública, movida pelo Ministério Público do Trabalho da 9ª Região. O prefeito e a secretária prestaram esclarecimentos em ação na qual são réus, referente a contratos firmados com a ONG Instituto Confiance. As informações são do Blog do Carlyto. Segundo o jornalista, a Procuradoria do Trabalho acusa, conforme consta dos autos, a existência de “atos fraudulentos pelos réus“, e ‘“terceirização” ilícita que vem sendo realizada em atividade-fim da Municipalidade (primeira ré), já que vem ocorrendo nos serviços de saúde prestados pelas unidades municipais sob sua gestão, já que tanto o Prefeito Municipal (quarto réu) quanto a Secretária de Saúde (terceira ré) vem utilizando maliciosamente a instituição-primeira ré como empresa intermediadora de mão de obra‘.

Ainda segundo o blog, vereadores do município chegaram a exigir a formação de uma Comissão Especial de Investigação na Câmara Municipal, mas o processo não foi concluído. Contrato foi firmado em 2008. Segundo reportagem do jornal Gazeta do Povo, datada de 22 de novembro de 2009, o município de Paranaguá repassou 16,6% de seu gasto com saúde para o Instituto Confiancce executar do Programa Saúde da Família, em 2008.


Charge para reflexão: Imagem circulada pelas redes sociais

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Na oportunidade, José Baka Filho afirmou que o Ministério da Saúde orientou que o programa fosse realizado mediante contratação de ONGs. “Até porque o próprio governo federal não tem segurança de dizer que o programa vá ser permanente”, explicou.Segundo Baka, caso a prefeitura fizesse concurso e contratasse os profissionais para executar o programa, e ele fosse extinto pelo governo federal, o município não teria condições de remunerá-los. Baka diz também que há estudos demonstrando que 75% dos gastos com saúde são referentes a despesas com recursos humanos, de modo que a contratação de pessoal acaba por criar problemas para o cumprimento dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal. Ainda segundo a publicação, a saúde é uma das áreas para a qual os municípios paranaenses mais têm repassado recursos públicos às ONGs. O dinheiro pago a entidades do terceiro setor, em algumas cidades, chega a consumir quase metade do orçamento do setor de saúde.O pagamento às ONGs de uma taxa de administração atrelada a um porcentual do contrato de prestação de serviços é uma prática irregular, de acordo com a Resolução n.º 3 do Tribunal de Contas do Paraná (TC), emitida em 2006.

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