Felipe Rosa/ Gazeta do Povo
Receber meio salário como adicional de férias é uma das benesses específicas dos desembargadores do Tribunal de Justiça do Paraná
No tribunal paranaense há vários itens que já foram alvo de questionamentos. Alguns são comuns a toda a magistratura brasileira, como o caso dos 60 dias de férias a que cada juiz e desembargador tem direito. Outros são específicos do Paraná, como o direito de receber meio salário como adicional de férias e uma licitação que garante frutas frescas para os gabinetes durante todo o ano.
Vantagens
Veja alguns dos benefícios que os desembargadores paranaenses têm direito:
- Receber metade do salário como adicional de férias.
- Férias de 60 dias por ano.
- Carro fornecido pelo tribunal para se deslocar de casa para o trabalho.
- Motorista particular.
- Cinco assessores no gabinete.
- Auxílio-alimentação.
- Frutas no gabinete (uma nova licitação de R$ 28 mil está sendo realizada pelo TJ).
- Café da tarde gratuito.
- Compra de até R$ 3 mil em livros por ano para o acervo do tribunal.
Embora alguns desembargadores tenham se mostrado contrários à compra dos carros (quatro dos 120 disseram que não querem o benefício), a maior parte não vê problemas na situação. Para o presidente da Associação dos Magistrados do Paraná (Amapar), Fernando Ganem, por exemplo, não se trata de concessões de regalias. “A maioria desses itens que vêm sendo questionados é concedida em todos os tribunais. São como uma tradição. Agora, estão sendo questionados até mesmo em função de uma maior transparência que vem sendo adotada pelo tribunal”, afirma Ganem.
Para os críticos, porém, a situação é bem diferente. Professor de Ciência Política da Universidade Federal do Paraná, Adriano Codato afirma que o Judiciário brasileiro tem “o mesmo senso de realidade da corte de Luís XVI”. “Nossos juízes se comportam como a rainha Maria Antonieta”, diz Codato, se referindo à monarca francesa que foi decapitada junto com o rei Luís XVI na Revolução Francesa.
Segundo Codato, o raciocínio que parece estar por trás das benesses que o Judiciário se autoconcede é o de que eles estão se sacrificando ao fazer parte da administração pública. “Como eles acreditam que poderiam ganhar mais dinheiro numa banca de advocacia, parecem pensar que os benefícios que recebem são uma recompensa pelo seu esforço”, diz o professor.
Um dos itens mais criticados no Judiciário, a existência das férias de 60 dias voltou a causar polêmica recentemente. A corregedora nacional de Justiça, Eliana Calmon, questionou a prática. O desembargador Tourinho Neto, do Conselho Nacional de Justiça, rebateu dizendo ser de conhecimento da ministra que “o cansaço mental do magistrado, sua preocupação diuturna para bem decidir, a falta de recursos materiais para desempenhar sua função, exigem um descanso maior, anualmente, para eliminar o cansaço cerebral”.
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