No último final de semana o
projeto de responsabilidade social do Tribunal, Justiça no Bairro, coordenado
pela desembargadora Joeci Machado Camargo, esteve trabalhando na cidade de
Paranaguá. Na ocasião, foram efetivados
mais de 10 mil atendimentos.
O 4º evento Justiça no
Bairro/Sesc Cidadão, totalizou 542 audiências, sendo 280 consensuais, 131 de
processos em trâmite (família e cível) e 131 petições iniciais, concluindo mais
de 6.000 atendimentos só pelo Judiciário e 4.000 atendimentos dos demais
serviços.
Segundo a desembargadora Joeci,
todo o trabalho só foi possível em virtude da dedicação da magistrada Gabriela
Scabello Milazzo Taques. Atuante na Vara de Família de Paranaguá, a juíza por
mais de sessenta dias promoveu a campanha do Pai Presente, na tentativa de
trazer as mães e pais para efetivarem o reconhecimento da paternidade e
maternidade de forma consensual, ou até mesmo litigiosa, e ainda a
regularização da paternidade e maternidade socioafetiva.
Na sexta-feira (17/8), a equipe
do Justiça no Bairro dedicou os trabalhos especificamente para solucionar os
casos de reconhecimento de paternidade. Foram chamadas para comparecer ao
evento mais de 2 mil pessoas via projeto Pai Presente, permitindo a realização
de 172 audiências, dentre as quais 63 relativas ao reconhecimento de
paternidade e paternidade socioafetiva, permitindo que após o reconhecimento de paternidade, o Cartório
de Registro Civil expedisse a Certidão de Nascimento da criança ou adolescente
com o nome do pai biológico ou socioafetivo e já fosse confeccionado a Carteira
de Identidade. Outras 50 pessoas pleitearam a investigação de paternidade de
forma litigiosa.
No sábado (18/8), todos os
serviços e atendimentos estavam à disposição da população como regularização de
pensão alimentícia, dissolução de união estável, reconhecimento de paternidade,
interdição, entre outras atividades desenvolvidas pelo projeto. Foram
efetivadas além de inúmeras ações de reconhecimento de paternidade, também 67
interdições que possibilitaram o acesso ao benefício social junto ao INSS, e
ainda 368 audiências.
Também houve um casamento
coletivo de 98 noivos, organizado pelo Sesc Cidadão/ Sesc Senac que junto com o
Cartório do Registro Civil, em uma união de esforços, integraram os noivos com
um trabalho de orientação sobre economia doméstica e planejamento familiar.
Este é o quinto casamento coletivo celebrado pela magistrada Gabriela Milazzo
Taques.
Agradecimentos- Todos os eventos
do Justiça no Bairro contam com a participação de voluntários. Muitosvieram de
longe para acolher a população vulnerável de Paranaguá, e fazer com que o
projeto fosse um sucesso absoluto, a exemplo da Faculdade Dom Bosco de Cornélio
Procópio, que possibilitou a participação dos seus acadêmicos de Direito
comandados pelos professores Heraldo Felipe de Faria e Pedro Contato.
Estavam presentes também os
acadêmicos de Direito da FAE, liderados pelos professores Karlo Messa Vettorazzi
e Tânia Francisca dos Santos; e da PUC/PR, pela professora Regina Cardoso.
O trabalho dos médicos do
Exército João Victor Machado Alessi, Marino D. Braun Berardi, permitiram
atender mais de 60 interdições, sendo que a maioria já estava em trâmite e foi
acompanhada de perto pelo juiz HelioTsutomu Arabori e pelo promotor de Justiça,
Michel Eduardo Stechinski.
Especial agradecimento à COPEL e
ao Instituto Curitiba de Informática (ICI) sempre presentes no Projeto Justiça
no Bairro, à participação da Justiça Federal com a juíza Gabriela Hardt, e a
Renata Brockelt Giacometti, primeiro tenente da Capitania dos Portos, à atuação
dos servidores do Poder Judiciário, dos advogados voluntários Rogerio Costa e
Vanelle Marques Nascimento, da Defensoria Municipal, que assumiram o
atendimento das petições litigiosas, à Prefeitura Municipal que cedeu o espaço
e as profissionais assistentes Sociais.
Também participaram do evento o
Banco do Brasil, a Caixa Econômica, a Policia Militar, as Secretarias
Municipais, a Unimed, as Águas de Paranaguá, o INSS, o Hospital Erasto
Gaertner, a Pastoral da Criança, entre outros.
Fonte - TJPR / (Informações:
desembargadora Joeci Machado Camargo)
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