Publicado em 06/07/2011 | CARLOS OHARA, ESPECIAL PARA A GAZETA DO POVO
Embora a Conportos preveja auditorias nas instalações portuárias apenas para 2012, o seu braço paranaense, a Cesportos, vai realizar vistorias técnicas no Porto de Paranaguá já a partir do mês que vem.
Em ofício encaminhado à secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki – que preside a Conportos –, o coordenador da Cesportos, Jorge Luiz Fayad Nazário, informou que, no entendimento da comissão estadual, “existe degradação na seguranças dos terminais da área, provocando a não conformidade com as normas do ISPS Code”.
A Gazeta do Povo teve acesso à minuta do ofício assinado por Nazário, pelo inspetor-chefe da Receita Federal em Paranaguá, Jackson Aluir Corbari, e pelo Capitão dos Portos do Paraná, José Henrique Corbage Rabello. O documento informa que, durante a última reunião da Cesportos, supervisores de segurança do porto relataram que “há grande preocupação quanto ao atual estado de segurança dos terminais”.
Descredenciamento
De acordo com o suplente da presidência da Conportos, Alexandre Arantes de Menezes, “o caso do Porto de Paranaguá é bem específico e a análise da Cesportos-PR certamente será levada em consideração para uma auditoria rigorosa da Conportos, mesmo que seja fora do cronograma preestabelecido, em face da importância do Porto de Paranaguá para o comércio brasileiro”.
Por e-mail, Menezes disse à Gazeta do Povo que, se for confirmada a situação de insegurança, o porto será notificado a se adequar às normas do ISPS Code em prazo de até 60 dias. Segundo ele, se não houver o cumprimento nesse período, as instalações do porto paranaense podem ser descredenciadas junto à Organização Maritima Internacional (IMO) e ter sua Declaração de Cumprimento cassada. O porto pode ainda sofrer multas aplicadas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq).
No entanto, o representante da Conportos admite que “a cassação de uma declaração de cumprimento é uma medida extrema”, dando a entender que dificilmente será adotada. “Embora tenhamos de adotar medidas contundentes para as instalações portuárias que não implementaram ou não mantiveram as medidas de segurança contidas em seus planos de segurança, certamente nossos portos estão mais seguros que outrora”, disse.
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