Roberto Custódio / Jornal de Londrina
Maçãs podres entregues pela SP Alimentos na Escola Municipal Eugênio Brugin, em Londrina, três anos atrás: empresa é investigada por desvios e pagamento de propina
Na ação civil pública ajuizada pelo MP-PR na 2.ª Vara da Fazenda Pública de Londrina, as empresas acusadas são: SP Alimentação e Serviços, Verdurama Comércio Atacadista de Alimentos, Geraldo J. Coan, De Nadai Alimentação (atualmente denominada Convida Alimentação), Risotolandia Indústria e Comércio de Alimentos, Apetece Sistemas de Alimentação e L&S Comercial e Serviços.
Fornecimento
Empresas acusadas de irregularidades participam de licitação
Durante toda a vigência do contrato com a prefeitura de Londrina, suspenso em 2009, a SP Alimentação foi denunciada pelas escolas por armazenar alimentos sem condições adequadas, fornecer carne de qualidade inferior, servir porções reduzidas e entregar maçãs estragadas.
Os problemas no fornecimento da merenda só começaram a ser investigados pela administração da cidade quando o mandato de Nedson Micheletti chegou ao fim. Atualmente, a empresa Geraldo J. Coan continua prestando serviços para a prefeitura de Londrina. De acordo com a promotora Leila Voltarelli, já foram constatados indícios de irregularidades no procedimento da contratação. “Estamos apurando o processo atual porque também houve a participação de empresas do grupo. A prefeitura está em novo processo licitatório”, afirma.
“Além de agredir os cofres públicos, prestando serviço inferior ao contratado, eles agridem o cidadão, nesse caso crianças”, lamenta o cientista político Marco Rossi. Segundo ele, verbas destinadas a creches, merenda escolar, remédios, são sempre alvos de corrupção porque representam o “grosso” dos recursos públicos.
As fraudes praticadas nesses setores da administração pública são, para Rossi, resultado da estrutura burocrática do Estado. “Os processos são invisíveis para a população e beneficiam a impunidade”, pondera. Além disso, o desconhecimento da população com relação aos contratos públicos e a indiferença de órgãos de fiscalização fortalece a apropriação do público pelo privado. “As pessoas sempre veem o patrimônio público como algo de onde se pode tirar uma fatia. Ninguém tem muito interesse em dar merenda de qualidade para as crianças.” (JG)
A ação propõe a devolução dos pagamentos realizados em favor dessas empresas, que totalizam cerca de R$ 30 milhões. O então prefeito de Londrina, Nedson Micheletti, e seu secretário de Gestão Pública – atual vereador –, Jacks Dias, teriam recebido, em valores atualizados, R$ 1 milhão em propina, valor que também deve ser devolvido aos cofres públicos da cidade.
Apreensão
A atuação do cartel ficou evidenciada em Londrina graças à farta documentação apreendida em 2010 pelo Ministério Público de São Paulo, onde estão sediadas as empresas e onde já foram denunciadas criminalmente. “Eles apreenderam toda a contabilidade paralela do grupo, onde constavam todos os detalhes do esquema”, conta a promotora Leila Voltarelli. Também deu corpo às investigações as declarações do ex-funcionário da SP Alimentos e ex-sócio da Verdurama, Genivaldo Marques Dos Santos que, em acordo de delação premiada, detalhou toda a ação da organização.
A denúncia do MP-SP refere-se à organização do cartel desde 2001, mas, em Londrina, a ação teve início em 2006. À época, uma empresa de consultoria, de propriedade de Genivaldo, amparou a decisão da administração em trocar o sistema direto de fornecimento de alimentos pelo terceirizado.
Antes do processo licitatório fraudulento, a SP Alimentação pagou R$ 330 mil como adiantamento para a campanha eleitoral de Londrina. Uma vez contratada, a empresa manipulava os dados apresentados na fatura para o município, permitindo a sobra em caixa e o pagamento de propinas, que era de 5% a 8% da fatura mensal. “A empresa não cumpria o contrato, servindo porções menores do que o estabelecido ou colocando como refeições servidas um número muito superior do que o efetivamente servido”, explica Leila.
Em nota, a SP Alimentação afirmou que a empresa não foi notificada e que “não participou de qualquer processo fraudulento”. Procurado, o vereador Jacks Dias afirmou que seu advogado falaria sobre o assunto, mas o telefone dele estava desligado. O advogado do ex-prefeito Nedson Micheletti, Gustavo Munhoz, disse que não iria se manifestar pela imprensa.
Colaborou Daniel Costa, do JL.
Interatividade
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