Saiba quando ocorrerá o primeiro turno das eleições, data limite para pedir a segunda via do título e outras informações importantes sobre o pleito
Agosto:
6 de agosto – Partidos, coligações e candidatos são obrigados a divulgar pela internet a primeira parcial da prestação de contas sobre doações recebidas para financiamento da campanha eleitoral e os gastos.
8 de agosto – Último dia para a direção dos partidos preencherem as vagas remanescentes para as eleições proporcionais e pedirem o registro das candidaturas.
- Data limite para o eleitor que mora fora de seu domicílio eleitoral requerer a segunda via do título eleitoral;
12 de agosto – Último dia para a Justiça Eleitoral realizar sorteio para a escolha da ordem de veiculação da propaganda de cada partido ou coligação no primeiro dia do horário eleitoral gratuito.
21 de agosto – Primeiro dia da veiculação do Horário Gratuito de Propaganda eleitoral (HGPE) no rádio e na TV.
23 de agosto – Último dia para os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) disponibilizarem ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) informações sobre os candidatos às eleições majoritárias e proporcionais registrados. Deve constar referência ao sexo e ao cargo a que concorrem.
- Data limite para o julgamento de recursos sobre pedido de registro de candidatos pela Justiça Eleitoral e publicação das decisões.
6 de setembro – Partidos, coligações e candidatos são obrigados a divulgar pela internet mais uma parcial da prestação de contas sobre doações recebidas para financiamento da campanha eleitoral e os gastos.
27 de setembro – Data limite para o cidadão requerer a segunda via do título dentro do seu domicílio eleitoral.
Outubro:
4 de outubro – Último dia para as seguintes atividades: divulgação da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na TV; reuniões públicas ou promoção de comícios e utilização de aparelhagem de sonorização fixa entre 8 e 24h; realização de debate no rádio e na TV.
- Data limite para que partidos e coligações indiquem à Justiça Eleitoral os nomes das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e delegados que estarão habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o pleito eleitoral.
5 de outubro – Último dia para a propaganda paga na imprensa escrita e reprodução desta na internet.
6 de outubro – Data limite para as seguintes atividades: propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; distribuição de material gráfico; promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Todas essas ações podem ocorrer até as 22 horas.
7 de outubro – Dia das eleições municipais 2012 (1º turno). Cidades com mais de 200 mil eleitores poderão ter 2o turno.
8 de outubro – Após 24 horas do encerramento da votação (17 horas de segunda-feira no horário local), os candidatos poderão iniciar a campanha para o 2º turno. Já será possível promover comícios, carreata, distribuição de material de propaganda política, utilizar aparelhagem de sonorização fixa (das 8 às 24 horas) e fazer propaganda eleitoral com o uso alto-falantes ou amplificadores de som (das 8 às 22 horas).
10 de outubro – O mesário que abandonou os trabalhos durante a votação tem até essa data para apresentar a justificativa para a Justiça Eleitoral.
12 de outubro – Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração pelas Juntas Eleitorais.
- Em cidades com mais de 200 mil eleitores, essa é a data limite para que a Justiça Eleitoral divulgue o resultado provisório da eleição para prefeito e vice-prefeito se a maioria dos votos tiver sido alcançada por algum dos candidatos. Caso contrário, a divulgação será dos nomes dos dois candidatos mais votados e que avançaram para o segundo turno.
13 de outubro – Primeiro dia da veiculação do Horário Gratuito de Propaganda eleitoral (HGPE) no rádio e na TV relativo ao segundo turno.
25 de outubro - Data limite para promover comícios e reuniões públicas.
26 de outubro – Último dia para as seguintes atividades: divulgação da propaganda eleitoral no rádio e na TV; realização de debate no rádio e na TV; propaganda paga na imprensa escrita e reprodução desta na internet.
27 de outubro - Data limite para as seguintes atividades: propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som; distribuição de material gráfico; promoção de caminhada, carreata, passeata ou carro de som que transite pela cidade divulgando jingles ou mensagens de candidatos. Todas essas ações podem ocorrer até as 22 horas.
28 de outubro – Dia da eleição (2º turno).
31 de outubro - O mesário que abandonou os trabalhos durante a votação tem até essa data para apresentar a justificativa à Justiça Eleitoral.
Novembro:
2 de novembro - Último dia para conclusão dos trabalhos de apuração do segundo turno pelas Juntas Eleitorais.
- Data limite para que a Justiça Eleitoral divulgue o resultado provisório do segundo turno da eleição para prefeito e vice-prefeito.
6 de novembro – Mesário que faltou à votação de 07 de outubro tem até essa data para apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.
- Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas referentes ao primeiro turno. Essa data não é válida no caso dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.
16 de novembro – Data limite para a proclamação dos candidatos eleitos.
- Data a partir da qual os cartórios e as secretarias dos TREs não mais permanecerão abertos aos sábados, domingos e feriados.
27 de novembro – Em cidades onde houve segundo turno, último dia para que os candidatos, os partidos e as coligações removerem as propagandas relativas às eleições e, se necessário, promoverem a restauração do bem.
- Último dia para os candidatos, inclusive a vice e a suplentes, comitês financeiros e partidos encaminharem à Justiça Eleitoral as prestações de contas dos candidatos que concorreram ao segundo turno das eleições.
- Mesário que faltou à votação de 28 de outubro tem até essa data para apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.
Dezembro:
6 de dezembro – Eleitor que faltou à votação de 07 de outubro (1º turno) tem até essa para apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.
11 de dezembro – Último dia para a publicação da decisão Justiça Eleitoral sobre o julgamento das contas dos candidatos eleitos
19 de dezembro – Data limite para a diplomação dos eleitos.
27 de dezembro - Eleitor que faltou à votação de 28 de outubro (2º turno) tem até essa para apresentar justificativa à Justiça Eleitoral.
Fonte - Eleições - Gazeta do Povo/Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
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